ÁREAS DE ATUAÇÃO
CONTENCIOSO
E CONTRATOS
Representação de pessoas físicas e jurídicas nos mais variados e complexos tipos de disputas.
Elaboração e análise de contratos com a finalidade de minimizar os eventuais riscos do negócio.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Demandas relacionadas à relação de consumo
Prática comercial abusiva, responsabilidade pelo fornecimento e defeitos de produtos e serviços, inclusive de imóveis
Fraudes Bancárias
Indenização por perda de conexão devido a atraso em voo
DIREITO PENAL
Prestação de assistência jurídica exclusivamente em casos de violência contra a mulher, incluindo violência doméstica e familiar, crimes relacionados à violência de gênero e pedidos de medidas protetivas previstos na Lei Maria da Penha, além dos procedimentos criminais correspondentes. Também oferece atendimento pro bono a mulheres em situação de vulnerabilidade social, desde que preencham os requisitos previamente estabelecidos pelo escritório.
DIREITO DE FAMÍLIA
Contrato de namoro
Pacto Antenupcial
Divórcio
Dissolução e reconhecimento de união estável
Reconhecimento de paternidade
Ação de alimentos
Regulamentação de guarda e visitas
Execução de alimentos
Inventários
Alvará Judicial
Testamento
DIREITO IMOBILIÁRIO
Ação de Cobrança
Execução de Título Extrajudicial
Ação de Despejo.
Questões de falhas estruturais nos condomínios
Aconselhamento ao sindico e corpo diretivo
Revisão e ou elaboração de textos de circulares nos condomínios
Elaboração de Contratos de Venda e Compra
Contratos de Locação Residencial e Comercial
DIREITO TRIBUTÁRIO
Elaboração e implementação de planejamento Tributário
Orientações legais e pareceres jurídicos
Redução legal de carga Tributária
Adequação Tributária
Defesa e recurso em processos administrativos
Ações e Procedimentos Administrativos de Repetição de Indébito
Questionamentos Fiscais e Tributários
Gestão de Riscos Fiscais
Elaboração de pareceres
Implementação de incentivos fiscais
Realização de due diligence fiscal e legal.
DIREITO CIVIL
Notificação Extrajudicial
Procurações
Ação de Cobrança
Responsabilidade Civil
Execuções
Defesas e Recursos
Ações de Prestação de Contas
Indenizatórias
DIREITO TRABALHISTA
Não realizamos atuação contenciosa na área trabalhista. Nossa atuação é exclusivamente voltada à realização de palestras e treinamentos para empresas sobre prevenção ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, promovendo a conscientização, o cumprimento da legislação e o fortalecimento de uma cultura organizacional pautada no respeito, na ética e na prevenção de condutas inadequadas.